http://www.livrariart.com.br/ Últimos livros cadastrados pt-br Publicações desta sérieV.1 - Direito ConstitucionalV.2 - Direito AdministrativoV.3 - Direito TributárioV.4 - Direito CivilV.6 - Processo CivilV.7 - Direito PenalV.8 - Processo PenalV.9 - Direito do TrabalhoV.10 - Ética ProfissionalV.11 - Direito Internacio... http://www.nossalivraria.com.br/produto/49774-elementos-do-direito-eca-vol-14-2-ed 2012-05-18 20:15:16 "É duplo o objeitovo deste ensaio. Pretende-se leitura de tessituras sociais e políticas, a partir de discussões jurídicas, que se desdobraram em cenério que historicamente tem domesticado os conflitos que marcam a luta pelo poder: o Sopremo Tribunal Federal. Ministros, advogados, publicistas, jorna... http://www.nossalivraria.com.br/produto/41418-historia-do-direito-entre-foices-martelos-e-togas-a 2012-05-18 20:13:12 http://www.nossalivraria.com.br/produto/17987-leis-penais-comentadas 2012-05-18 20:09:50 Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora Revista dos Tribunais e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa visão abrangente de seus 250 artigos de disposições permanentes e 94 de disposições transitórias e ao c... http://www.nossalivraria.com.br/produto/1892-constituicao-federal 2012-05-18 20:03:22 A presente obra reúne 16 estudos de consagrados penalistas brasileiros e estrangeiros, que se opõem de forma crítica à "objetivização" ou funcionalização da responsabilidade criminal, questionando sua consistência científica e sua validade como critério político-criminal. Por essa teoria, a culpabil... http://www.nossalivraria.com.br/produto/42009-responsabilidade-penal-da-pessoa-juridica-3-ed 2012-05-18 19:52:51 http://www.nossalivraria.com.br/produto/18372-provas 2012-05-18 19:50:42 Publicações desta Série:v. 1 - Prática Constitucional Erival da Silva Oliveirav. 2 - Prática de Direito AdministrativoAlexandre MazzaFlávia Cristina Moura de Andradev. 3 - Prática Tributári... http://www.nossalivraria.com.br/produto/48948-pratica-forense-pratica-penal-vol-6-8-ed 2012-05-18 19:45:47 http://www.nossalivraria.com.br/produto/28900-curso-de-direito-tributario-brasileiro-3-ed 2012-05-18 19:45:04 http://www.nossalivraria.com.br/produto/27076-regulamento-do-imposto-de-renda-2011-6-ed 2012-05-18 19:30:27 Redigida por diversos juristas consagrados, a presente obra reúne as principais leis penais materiais editadas nesta época de grande inflação legislativa: consumidor, contravenções, corrupção de menores, drogas, desarmamento, falência, crimes hediondos, interceptação telefônica, lavagem de capitais,... http://www.nossalivraria.com.br/produto/39423-legislacao-criminal-especial-vol-6-2-ed 2012-05-18 19:03:07 Como parte das reformas que tem como objetivo oferecer maior efetividade à realização de justiça, após um longo período de tramitação no Congresso Nacional, entrará em vigor no dia 4 de julho de 2011 a Lei 12.403, contendo em seu bojo importantes alterações ao Código de Processo Penal com relação ao... http://www.nossalivraria.com.br/produto/48121-prisao-e-medidas-cautelares-2-ed 2012-05-18 19:01:38 http://www.nossalivraria.com.br/produto/50268-codigo-civil-comentado-6-ed 2012-05-18 18:24:53 Lançada na primeira hora de um novo tempo no Direito do Consumidor do Brasil, agora iluminado com a força da Constituição, a presente obra é dedicada à decisão do STF que aplica Código do Consumidor aos bancos e às demais entidades do Sistema Financeiro Nacional.Dividida em duas partes histórica... http://www.nossalivraria.com.br/produto/464-biblioteca-de-direito-do-consumidor-aplicacao-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-aos-bancos-vol-28 2012-05-18 18:02:30 A obra visa a apresentar o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, analisando seu principal instrumento -- a Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica -- e seus principais órgãos -- a Comissão Interamericana e a Corte Interamerica... http://www.nossalivraria.com.br/produto/11222-sistema-interamericano-de-protecao-dos-direitos-humanos-e-o-direito-brasileiro-o 2012-05-18 17:53:29 José Cerezo Mir é notável pesquisador e jurista espanhol, um dos pioneiros do pensamento finalista no Direito Penal, reconhecido pela comunidade jurídica brasileira pelos muitos artigos publicados em revistas especializadas e pelas referências que lhe são feitas pela melhor doutrina nacional.Est... http://www.nossalivraria.com.br/produto/4232-direito-penal-contemporaneo 2012-05-18 17:46:55 http://www.nossalivraria.com.br/produto/19483-principios-e-limites-da-tributacao-vol-2 2012-05-18 17:36:38 No período entre o primeiro volume desta obra, de 1999, até o presente, houve muitas alterações na Lei 9.656/1998. Tais circunstâncias oportunizam controvérsias e, portanto, debate constante sobre o sistema e os contratos de saúde, observando-se, porém, alguns retrocessos.Esta publicação mantém ... http://www.nossalivraria.com.br/produto/11076-biblioteca-de-direito-do-consumidor-saude-e-responsabilidade-2-vol-36 2012-05-18 17:26:53 O interesse pela matéria urbanística se renovou com a edição da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, que fornece instrumentos para a solução dos problemas que afetam a população das cidades de médio e grande portes, principalmente seu segmento mais carente, e contribui, assim, para minorar o caos u... http://www.nossalivraria.com.br/produto/5083-estatuto-da-cidade-2-ed 2012-05-18 17:14:50 http://www.nossalivraria.com.br/produto/28865-poder-de-controle-e-outros-temas-de-direito-societario-e-mercado-de-capitais 2012-05-18 17:02:58 O livro traz as questões dos últimos Exames da OAB Unificados, divididas por disciplina e por tema, comentadas por professores especialistas e conhecedores das matérias exigidas pela Ordem dos Advogados. Os comentários são completos, abrangem aspectos fundamentais da doutrina, legislação e jurisprud... http://www.nossalivraria.com.br/produto/38533-questoes-do-exame-de-ordem-comentadas-6-ed 2012-05-18 16:52:51