REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS 48

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

I  

DOUTRINA NACIONAL

1. O novo ano judiciário

Gilmar Ferreira Mendes

2. A responsabilidade civil do banqueiro (evolução recente da jurisprudência)

Arnoldo Wald e Alexandre de Mendonça Wald

3. O uso de informações na realização de negócios

Silvânio Covas

4. A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários

Julya Sotto Mayor Wellisch e Alexandre Pinheiro dos Santos

5. Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016

André Castro Carvalho e Leonardo Adriano Ribeiro Dias  

6. Aspectos controvertidos dos acordos de acionistas – Uma abordagem prática

Marcel Gomes Bragança Retto

II

DOUTRINA INTERNACIONAL

1.  Le banquier, ses métiers, ses nouvelles obligations professionnelles

Jean-Pierre Mattout

2.  Inovação financeira e produtos derivativos (Parte III e última)

José A. Engrácia Antunes

3.  Droit financier communautaire et international – Fonds d’investissement alternatifs – Gestionnaires

Thierry Bonneau

4.  Proposta da Diretiva Europeia sobre os gestores dos fundos de investimento alternativos

Andrea Luciano

III

PARECERES

1.  Licitude da cobrança de Comissão de Manutenção de Limite de Crédito por instituições financeiras, à luz das normas constitucionais, infraconstitucionais e regulatórias

Arnoldo Wald

IV

VISÃO DO ECONOMISTA

1. Controle de capitais não é solução

Gustavo Loyola

V

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1.  Inconstitucionalidade de lei estadual em matéria de política pública nacional – Comentários à MC na ADIn 4.369/SP e AC 2.545/SC

Arnoldo Wald

2. Da necessidade da realização da prova de captação de recursos em moeda estrangeira e efetiva destinação desses recursos nos contratos de arrendamento mercantil – Comentários ao REsp 897.591/PB

Mariana de Souza Cabezas

3. Da responsabilidade da instituição financeira pelo vício do produto adquirido com recursos oriundos de contrato de mútuo – Comentários ao REsp 1.014.547/DF

Marcus Vinícius Vita Ferreira

4.  Ação de compensação por danos morais por inscrição em cadastro de proteção ao crédito sem prévia notificação – Comentários ao REsp 1.061.134/RS

Ruy Pereira Camilo Junior

VI

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMENTADA

1. Impedimento de voto dos controladores na assembleia geral relativa à incorporação – Comentários à decisão da CVM no Processo Administrativo CVM RJ/2009/5811

Giovanna Mazetto Gallo e Amanda Tayar Duarte Dias

VII

JURISPRUDÊNCIA

1. Acórdãos

     Superior Tribunal de Justiça

     Desconsideração da personalidade jurídica – Inaplicabilidade – Mudança de endereço e aparente insolvência da empresa executada que não são suficientes para a medida – Inteligência do art. 50 do CC/2002. – STJ – REsp 970.635/SP – 3.ª T. – v.u. – rel. Min. Nancy Andrighi

2. Decisões e Despachos

     Justiça Federal do Distrito Federal

     Sistema Financeiro Nacional. Proer. Medida provisória que estabeleceu providências urgentes e necessárias para manutenção da estabilidade, liquidez e solvência da ordem econômica. Inexistência de inconstitucionalidade. Deliberações quanto à organização da política de moeda e crédito que compete ao Conselho Monetário Nacional. – Seção Judiciária do Distrito Federal – Ação popular – Processo: 95.0019376-0 – Classe: 05030

Superior Tribunal de Justiça

     Ação civil pública. Energia elétrica. Fraude no medidor de consumo. Impossibilidade de corte do serviço para usuários inadimplentes. Efeito multiplicador de demandas. Risco de grave lesão à ordem e economia públicas. – STJ – Suspensão de Liminar e de Sentença 1.136-SP (2009/0195665-8) – Decisão monocrática – rel. Min. César Asfor Rocha

VIII

TRABALHO FORENSE

1.  Legalidade da fixação do prazo de validade dos créditos dos cartões pré-pagos de telefonia móvel celular

Daniela Rodrigues Teixeira e Felipe Adjuto de Melo

IX

NOTAS

1.  Divulgação de informações contábeis relacionadas a prováveis perdas em litígios judiciais

Luiza Rangel de Moraes

X

RESENHAS

1.  Câmbio & negócios internacionais: procedimentos, regulamentação e jurisprudência, de Andrea Dumortout de Mendonça

     Resenha por

Alexandre Naoki Nishioka

2.  Dissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres nas sociedades limitadas – Questões controvertidas e uma proposta de revisão dos institutos, de Márcio Tadeu Guimarães Nunes

     Resenha por

Giovanna Mazetto Gallo

3.  A sucessão causa mortis na sociedade limitada: tutela da empresa, dos sócios e de terceiros, de Marco Antonio Karam Silveira

     Resenha por

Amanda Tayar Duarte Dias