Por que organizar essa obra? Primeiro por sua originalidade: não encontro na literatura de Propriedade Intelectual do mundo nenhum livro paralelo. Se houver, fugiu a minha peregrinação de trinta e um anos nessa área do Direito.
Mas ? e essa a razão mais relevante ? porque é obra necessária. Já me defrontei, e me defronto sempre com o problema: o de recuperar a criação usurpada das mãos de quem toma do criador, ou do titular, a exclusiva que (dizia Pontes Miranda) lhe foi prometida pela Constituição.
Lógico que há predecessores neste tema. Gama Cerqueira constrói em seu tratado toda a doutrina da ação de reivindicação de patentes, que o direito legislado de sua época não contemplava. O excepcional Enrico Luzzatto, em seu Tratado Generale delle Privative Industriali. Milano: Pilade Rocco, 1914, v. I, p. 549 e seg., de quem Gama muito gostava tem o que talvez seja o maior e mais elaborado tratamento do tema.
Essa obra é imperfeita. Uma futura edição tratará do importante tema da usurpação autoral, das peculiaridades da adjudicação dos desenhos industriais, e dos demais direitos aqui não contemplados. Mas, no momento, o direito está sedento desse texto que se organiza e publica.? ? Denis Borges Barbosa

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