Instituições do direito romano – 4. ed ver.

Nota do editor à 4.ª edição

Lista de abreviaturas

PRIMEIRA PARTE

O DIREITO ROMANO – HISTÓRIA E FONTES

INTRODUÇÃO

1.   Época da realeza: período do direito romano arcaico – jus civile ou direito quiritário

1.1   Evolução sóciopolítica da Roma antiga

1.1.1   A fundação de Roma

1.1.2   A importância da religião na sociedade romana

1.1.3   As diferentes classes sociais

1.1.3.1   Os patrícios

1.1.3.2.. Os clientes

1.1.3.3.. Os plebeus

1.1.3.4.. Os escravos

1.1.4   Instituições políticas da Realeza

1.1.4.1.. O rei

1.1.4.2.. O senado romano

1.1.4.3.. As assembleias populares (comitia)

1.2   O Direito Romano arcaico: jus civile ou direito quiritário

1.2.1   A importância da classe sacerdotal

1.2.1.1.. O Colégio dos Áugures

1.2.2   O jus civile ou direito quiritário

1.2.2.1   Direitos exclusivos dos patrícios

1.2.2.2   O jus civile – um direito não escrito (jus non scriptum)

1.3   Fontes do jus civile ou direito quiritário

1.3.1   O costume

1.3.2   As leis régias (leges regiae)

2.   Época da república: período do direito romano pré-clássico – Direito pretoriano e direito das gentes

2.1   Evolução sociopolítica de Roma na República

2.1.1   Instituições político-administrativas

2.1.1.1.. Magistratura ordinária

2.1.1.2.. Magistratura extraordinária

2.1.1.3.. O senado romano

2.1.1.4.. As assembleias populares (comitia)

2.2   O Direito Romano no período da República: o direito pretoriano ou direito honorário

2.2.1   O direito pretoriano

2.2.2   O direito das gentes (jus gentium)

2.3.. Fontes do Direito Romano pré-clássico

2.3.1   O costume

2.3.2   A Lei das XII Tábuas

2.3.2.1.. O descontentamento dos plebeus

2.3.2.2.. Tribuno da plebe

2.3.3   As leis comiciais

2.3.4   Edito dos magistrados

2.3.5   Senatos-consultos

2.3.6   Plebiscito

2.3.7   Jurisprudência

3.   Época do império: período do direito romano clássico – Direito jurisprudencial

3.1   Período do Principado (de 27 a.C. a 284 d.C.)

3.1.1   Evolução sociopolítica

3.1.2   Instituições político-administrativas do Principado

3.1.2.1.. O príncipe

3.1.2.2.. A magistratura

3.1.2.3.. O senado

3.1.2.4.. As assembleias populares (comitia)

3.2   O direito jurisprudencial

3.2.1   Jus respondendi ex auctoritate principis

3.2.2   Jurisconsultos famosos

3.2.3   Escolas doutrinárias

3.3   Fontes do Direito Romano no Principado

3.3.1.. O costume

3.3.2.. A lei

3.3.3.. As constituições imperiais (constitutiones)

3.3.3.1.. Rescripta (reescritos)

3.3.3.2.. Decretum

3.3.3.3.. Editos imperiais

3.3.3.4.. Mandata (mandatos)

3.3.4   Senatos-consultos

3.3.5   Editos dos magistrados

3.3.6   Jurisprudência

3.4   A influência grega no Direito Romano

3.4.1   A influência de Aristóteles

3.5   Período do Dominato (de 284 a 565 d.C.)

3.5.1.. Evolução sociopolítica

3.5.2.. Instituições políticas do Dominato

3.5.2.1.. Cargos da magistratura

3.5.2.2.. O senado

3.5.2.3.. As assembleias populares

3.5.3   Fontes do Direito Romano no período do Dominato

3.5.3.1   Constituições imperiais (leges)

3.5.3.2   Jurisprudência

3.5.3.3   Costume

4.   O direito codificado

4.1   Codificações pré-justinianeias

4.1.1   Codificações particulares

4.1.1.1   Fragmenta Vaticana

4.1.1.2   Collatio legum mosaicarum et romanarum

(Comparação das leis romanas e mosaicas)

4.1.1.3   Livro de direito siro-romano

4.1.1.4   Consultatio veteris cuiusdam jurisconsulti (Repertório de consultas dadas por antigos juris-consultos)

4.1.1.5   Código Gregoriano (Codex Gregorianus)

4.1.1.6   Código Hermogeniano (Codex Hermogenianus)

4.1.2   Codificações oficiais

4.1.2.1   Código Teodosiano (Codex Theodosianus)

4.1.2.2   Leis romanas “bárbaras”

4.2   Codificação justinianeia

4.2.1   O Corpus Juris Civilis

4.2.1.1   O novo Código de Justiniano ou Codex Vetus (Código Velho)

4.2.1.2   Quinquaginta decisiones (cinquenta decisões)

4.2.1.3   O Digesto ou Pandectas

4.2.1.4   As Institutas ou Instituciones

4.2.1.5   O Código novo (Codex Justinianus repetitae praelectionis)

4.2.1.6   As Novelas

4.3   As grandes invasões

5.   O direito romano pós-clássico (476 a 1453 d.C.)

5.1   A Idade Média no Império Romano do Oriente

5.1.1   O direito justinianeu e o direito bizantino

5.1.2   Paráfrase de Teófilo (Paraphrasis Institutionum)

5.1.3   Egloga legum compendiaria

5.1.4   As Basílicas

5.2   A Idade Média no Ocidente

5.2.1   A decadência do Direito Romano

5.2.1.1   O desvirtuamento do latim clássico

5.2.1.2   O Direito Romano e o direito “bárbaro”

5.2.1.3   Tentativa de Justiniano

5.2.2   O direito medieval: o costume do feudo

5.2.2.1   Os ordálios ou “juízos de Deus”

5.2.3   A influência da Igreja

5.2.3.1   A influência de Santo Agostinho no Direito Romano

5.2.3.2   A Igreja na Idade Média

5.2.3.3   O direito canônico

6.   O renascimento do direito romano

6.1   Renascimento do Direito Romano na Europa ocidental

6.1.1   Escola dos Glosadores ou de Bolonha

6.1.2   Escola dos Pós-glosadores (Bartolistas)

6.1.3   A presença de Santo Tomás de Aquino no renascimento do Direito Romano

6.1.3.1   Guilherme de Ockham (1290-1349)

6.2   O “segundo” renascimento do Direito Romano

6.2.1   Fontes do direito no Absolutismo

6.2.2   Escola Humanista

6.2.3   Escola dos Práticos (séculos XVI e XVII)

6.2.4   Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou Jusnaturalista)

6.2.5   Escola Histórica (princípios do século XIX)

6.2.6   Escola de Pandectas ou Romanistas (século XIX)

7.   A recepção do direito romano pelos direitos nacionais

7.1   A recepção do Direito Romano no Ocidente

7.2   A recepção do Direito Romano pelo direito português

7.3   A recepção do Direito Romano pelo direito brasileiro

Segunda Parte

INSTITUIÇÕES DO DIREITO ROMANO

1.   Conceito de direito (jus)

1.1   Conceito de direito

1.2   O jus e o fas

1.3   Dias fastos e dias nefastos

1.4   O conceito de justiça

1.5   Direito objetivo e direito subjetivo

1.6   Classificação do direito objetivo

1.6.1   Quanto à forma: jus scriptum e jus non scriptum

1.6.2   Quanto ao interesse: direito público e direito privado

1.6.2.1   Jus civile (direito civil) e direito pretoriano ou honorário

1.6.2.2   Direito das gentes (jus gentium)

1.6.2.3   Direito natural (jus naturale)

2.   Direito das pessoas

2.1   Pessoa física ou natural. Conceito

2.1.1   Pressupostos de existência da pessoa natural

2.1.2   Os direitos do nascituro

2.1.3   Extinção da pessoa física

2.1.4   Capacidade jurídica e capacidade de fato

2.1.5   Causas restritivas da capacidade de fato

2.1.5.1   A idade

2.1.5.2   O sexo

2.1.5.3   Enfermidades físicas e mentais

2.1.5.4   Prodigalidade

2.1.5.5   Outras causas restritivas da capacidade de fato

3.   O status no direito romano: o status libertatis

3.1   O status no Direito Romano

3.2   Status libertatis. Conceito

3.3   A escravidão

3.3.1   Causas da escravidão

3.3.2   Outras causas de escravidão

3.4   Situação dos escravos libertos

3.4.1   Obsequium

3.4.2   Operae

3.5   Manumissão ou alforria

3.5.1   Formas solenes de manumissão

3.5.1.1   Per vindicta

3.5.1.2   Pelo censo

3.5.1.3   Por testamento

3.5.2   Formas não solenes de manumissão

3.5.2.1   Inter amicus

3.5.2.2   Per epistolam

3.5.2.3   Per mensam

3.5.2.4   In sacrosanctis ecclesiis

3.5.2.5   Pileum

3.6   Estados de quase-servidão

3.6.1   Addictus

3.6.2   Colonos

3.6.3   Redemptus

3.6.4   Auctoratus

3.6.5   Pessoas in mancipio

3.6.6   Homo liber bona fide serviens

4.   Status civitatis – A cidadania romana

4.1   Status civitatis. Cidadania romana. Conceito

4.1.1   Peregrinos

4.1.2   Latinos

4.2   Aquisição do status civitatis

4.3   Perda do status civitatis

5.   Status familiae

5.1   Status familiae e a família romana. O status familiae na sociedade romana

5.2   As pessoas sui juris e alieni juris

5.3   Parentesco. Agnatos e cognatos

6.   Capitis deminutio

6.1   Capitis deminutio. Conceito

6.2   Capitis deminutio maxima

6.3   Capitis deminutio media

6.4   Capitis deminutio minima

7.   O casamento no direito romano

7.1   O casamento no Direito Romano. Histórico

7.2   Espécies de casamento: cum manu e sine manu

7.2.1   Casamento cum manu

7.2.1.1   Confarreatio

7.2.1.2   Coemptio

7.2.1.3   Usus

7.2.2   Casamento sine manu

7.3   As esponsálias (sponsalia)

7.3.1   Arras esponsalícias (arrhae sponsaliciae)

7.4   Requisitos para o casamento

7.4.1   Jus connubium

7.4.2   Puberdade

7.4.3   Consentimento

7.5   Impedimentos matrimoniais

7.5.1   Impedimentos absolutos

7.5.2   Impedimentos relativos

7.6   O matrimônio nos primeiros séculos da Era Cristã

7.6.1   Alterações introduzidas por Justiniano

7.7   Dissolução do casamento

7.7.1   Dissolução do casamento cum manu

7.7.2   Dissolução do casamento sine manu

7.8   O repúdio

7.9   O divórcio

7.9.1   O divórcio no direito justinianeu

7.9.1.1   Divórcio por mútuo consentimento (communi consensu)

7.9.1.2   Divórcio unilateral ou por justa causa

7.9.1.3   Divórcio bona gratia

7.9.1.4   Repúdio sem justa causa (repudium sine justa causa)

8.   Tutela

8.1   Tutela. Conceito

8.2   Espécies de tutela

8.2.1   Tutela legítima

8.2.2   Tutela testamentária

8.2.3   Tutela dativa ou honorária

8.3   Poderes e deveres do tutor

9.   Curatela

9.1   Curatela. Conceito

9.2   Causas da curatela

9.2.1   Loucos de todo o gênero

9.2.2   Pródigos

9.3   Poderes e deveres do curador

9.4   Curatela dos menores de vinte e cinco anos

9.5   Outras formas de curatela

9.6   A venia aetatis

10. Pessoas jurídicas

10.1   Pessoas jurídicas. Conceito

10.2   Universitas personarum

10.2.1 Universitas personarum de direito público

10.2.2 Universitas personarum de direito privado

10.3   Universitas rerum – Conjunto ou agrupamento de coisas (bens)

10.4   Herança jacente (hereditas jacens)

11. Direito das coisas

11.1   Conceito de coisa (res)

11.2   Classificação

11.2.1 Res extra patrimonium

11.2.1.1   Res divini juris

11.2.1.2   Res humani juris

11.2.2   Res in patrimonio

11.2.2.1      Res mancipi

11.2.2.2      Res nec mancipi

11.2.2.3      Res corporales

11.2.2.4      Res incorporales

11.2.2.5      Res mobiles (coisas móveis)

11.2.2.6      Res immobiles (coisas imóveis)

11.2.2.7      Res fungibiles (coisas fungíveis)

11.2.2.8      Res infungibiles (coisas infungíveis)

11.2.2.9      Res divisibiles (coisas divisíveis)

11.2.2.10     Res indivisibiles (coisas indivisíveis)

11.2.2.11     Res principales (coisas principais)

11.2.2.12     Res accessorias (coisas acessórias)

12.   Direitos reais sobre coisas próprias. o direito de propriedade

12.1 Propriedade. Conceito. Histórico

12.2 Espécies de propriedade

12.2.1 Propriedade quiritária (dominium ex jure quiritium)

12.2.2 Propriedade pretoriana ou bonitária

12.2.3 Propriedade provincial

12.2.4 Propriedade peregrina

12.3 A propriedade no direito justinianeu

12.4 Direitos inerentes ao direito de propriedade

12.4.1 Jus utendi ou usus

12.4.2 Jus fruendi

12.4.3 Jus disponendi (jus abutendi)

12.5 Propriedade e domínio

12.6                                                                                    Limitações ao direito de propriedade

12.6.1 Limitações de interesse público

12.6.2 Limitações de interesse privado

12.7 Condomínio. Copropriedade

13. Modos de aquisição da propriedade

13.1 Modos convencionais de aquisição da propriedade

13.1.1 Mancipatio (mancipação)

13.1.2 In jure cessio (cessão em juízo ou abandono da coisa perante o juiz)

13.1.3 Traditio (tradição)

13.2 Modos não convencionais de aquisição da propriedade

13.2.1 Ocupação

13.2.1.1   Res nullius

13.2.1.2   Res derelicta

13.2.2 Acessão

13.2.2.1   Acessão entre coisas móveis

13.2.2.2   Acessão de móveis a imóveis

13.2.2.3   Acessão de coisas imóveis entre si

13.2.3 Especificação

13.2.4 Adjudicação

13.2.5 Usucapião

13.2.5.1   Requisitos para a usucapião

13.2.5.2   A praescriptio longi temporis

13.2.5.3   A praescriptio longissimi temporis

13.2.6 A defesa da propriedade

13.2.6.1   Ação reivindicatória (reivindicatio)

13.2.6.2   Ação negatória (actio negatoria)

13.2.6.3   Cautio damni infecti

13.2.6.4   Operis novi nunciatio (nunciação de obra nova)

13.2.6.5   A interdictum quod vi aut clam

14. Posse

14.1 Conceito de posse

14.2 Elementos da posse

14.3 Modalidades de posse

14.3.1   Posse natural (possessio naturalis)

14.3.2   Posse civil (possessio civilis)

14.3.3   Posse pelos interditos (possessio ad interdicta)

14.4 Aquisição da posse

14.5 Perda da posse

14.6 Proteção da posse

14.6.1 Interditos de manutenção da posse

14.6.1.1   Interdito uti possidetis

14.6.1.2   Interdito utrubi

14.6.2 Interditos de recuperação da posse

14.6.2.1   Interdito unde vi

14.6.2.2   Interdito de clandestina possessione

14.6.2.3   Interdito de precario

15. Direitos reais sobre coisa alheia

15.1 Histórico e conceito

15.2 Servidões prediais: Conceito. Classificação

15.2.1 Servidões prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum)

15.2.2 Servidões rústicas

15.2.2.1   Servidão de passagem

15.2.2.2   Servitus aquaeductus

15.2.2.3   Servitus aquae hauriendae

15.2.2.4   Servitus arena fondiendae

15.3 Servidões pessoais. Conceito. Classificação

15.3.1 Usufruto

15.3.2 Uso

15.3.3 Habitação

15.3.4 Serviços de escravos e de animais

15.4 Superfície

15.5 Enfiteuse

15.5.1 Direitos e deveres do enfiteuta

16. Direitos reais de garantia sobre coisa alheia

16.1 Alienação fiduciária (fiducia cum creditore)

16.2 Penhor

16.3 Hipoteca

16.3.1 Pluralidade de credores hipotecários

17. Direito das obrigações

17.1 Conceito de obrigação

17.2 Elementos essenciais das obrigações

17.3 Modalidades de obrigações

17.3.1 Obrigação de dar (dare)

17.3.2 Obrigação de fazer (facere)

17.3.3 Obrigação de não fazer (non facere)

17.3.4 Obrigação de prestar (praestare)

17.4 Fontes das obrigações

18. Os contratos no direito romano. Obrigações que se originam dos contratos

18.1 Os contratos no Direito Romano arcaico

18.1.1 Nexum

18.1.2 Sponsio

18.2 Classificação dos contratos

18.2.1 Contratos verbais

18.2.1.1      Stipulatio

18.2.1.2      Dotis dictio

18.2.1.3      Promissio jurata liberti

18.2.2 Contratos literais

18.2.2.1      Nomina transcripticia

18.2.2.2      Chirographum

18.2.2.3      Syngraphum

18.2.2.4      Contratos reais

18.2.2.5      Contratos consensuais

18.2.2.6      Contratos inominados

18.3 Elementos de validade dos contratos

19. Contratos reais

19.1 Conceito de contratos reais

19.2 Mútuo

 19.2.1                                                                          Casos especiais de mútuo

19.3 Comodato

19.4 Depósito

19.4.1   Modalidades de depósito

19.4.1.1      Depósito necessário

19.4.1.2      Depósito irregular

19.4.1.3      Depósito-sequestro

19.5 Penhor

19.6 Fidúcia

19.6.1 Fiducia cum creditore

19.6.2 Fiducia cum amicum

20. Contratos consensuais

20.1 Conceito

20.2 Contrato de compra e venda

20.2.1 Elementos do contrato de compra e venda

20.2.1.1      A coisa objeto da transação

20.2.1.2      O preço (pretium)

20.2.1.3      O consentimento das partes

20.2.2 Arras ou sinal

20.2.3 Obrigações do vendedor

20.2.4 Pactos adjetos ao contrato de compra e venda

20.2.4.1      Pacto comissório (lex commisoria)

20.2.4.2      Pacto de adjudicação (pactum in diem addictio)

20.2.4.3      Pacto de preferência (pactum prothymeseos)

20.2.4.4      Pacto a prova (pactum displicentiae)

20.2.4.5      Pacto de retrovenda (pactum de retrovendendo)

20.3 Contrato de locação. Conceito e espécies

20.3.1 Locação de coisas (locatio rei)

20.3.2 Locação de serviços (locatio operarum)

20.3.3 Locação de obra (locatio operis facienti)

20.4 Contrato de sociedade. Conceito

20.4.1 Elementos do contrato de sociedade

20.4.2 Extinção do contrato de sociedade

20.5 Contrato de mandato

20.5.1 Obrigações do mandatário

20.5.2 Extinção do mandato

21. Contratos inominados

21.1 Conceito

21.2 Classificação

21.3                                                                                    Contrato de permuta

21.4 O aestimatium ou contrato estimatório

21.5 O precarium ou contrato de precário

21.6 Transação

22. Pactos

22.1 Conceito de pactos. Espécies

22.2 Pactos pretorianos (pacta praetoria)

22.2.1 Recepta

22.2.2 Pacto de juramento

22.2.3 Pacto de constituto

22.3 Pactos legítimos. Conceito

22.3.1 Pacto de compromisso (compromissum)

22.3.2 Promessa de doação (pactum donationis)

22.3.3 Promessa de dote (pactum dotis)

22.4 Pactos adjetos. Conceito

23. Os quase-contratos

23.1 Quase-contratos. Conceito

23.2 Espécies de quase-contratos

23.2.1 Gestão de negócios (negotiorum gestio)

23.2.2 Enriquecimento injusto

23.2.2.1      Condictio. Modalidades de ação

23.2.3 Comunhão acidental (communio incidens)

23.2.4 A administração da tutela e da curatela

24. O delito e o quase-delito como fontes de obrigações

24.1 Delito. Conceito e espécies

24.2 Delitos públicos

24.3 Delitos privados

24.3.1 Características dos delitos privados

24.3.2 Espécies de delitos privados previstos pelo jus civile

24.3.2.1       Furto

24.3.2.2       Rapina

24.3.2.3       Damnum injuria datum

24.3.2.4       Injúria

24.3.3 Espécies de delitos privados previstos pelo direito pretoriano

24.3.3.1       Violência

24.3.3.2       Dolo

24.3.3.3       Fraude contra credores

24.3.4 Quase-delito. Conceito. Obrigações dele decorrentes

25. Inexecução de obrigações

25.1 Inexecução de obrigações por dolo

25.2 Inexecução por culpa

25.3 Modalidades de culpa

25.4 Caso fortuito e força maior

25.5 Mora

26. Garantias de execução das obrigações

26.1 Garantia pessoal. Conceito

26.2 Espécies de obrigações pessoais

26.2.1 Adstipulatio

26.2.2 Fiança (adpromissio)

 26.2.2.1     Sponsio

 26.2.2.2     Fideipromissio

 26.2.2.3     Fideijussio

26.3 Outras modalidades de garantia pessoal

26.3.1 Mandatum pecuniae credendae

26.3.2 Pacto de constituto de dívida alheia (debiti alieni)

26.3.3 Cláusula penal

26.4 Arras (arrha)

27. Transmissão de obrigações

27.1 Conceito e histórico

27.2 Formas de transmissão de obrigações

27.2.1   Novação por substituição do credor

27.2.2   Mandatum in rem suam

28. Extinção das obrigações

28.1 Conceito

28.2 Modos de extinção das obrigações ipso jure

28.2.1 Solutio per aes et libram

28.2.2 Acceptilatio

28.2.3 Pagamento (solutio)

28.2.4 Dação em pagamento (beneficium dationis in solutum)

28.2.5 Consignação em pagamento (obsignatio)

28.2.6 Novação (novatio)

28.3 Modos de extinção das obrigações exceptionis ope

28.3.1 Compensação

28.3.2 Transação

28.3.3 Pacto de não pedir

28.3.4 Praescriptio longi temporis

29. Direito das sucessões

29.1 Histórico do direito das sucessões

29.2 Sucessão testamentária

29.2.1   O testamento no jus civile

29.2.2   Espécies de testamento no jus civile

29.2.2.1 Testamentum calatis comitiis

29.2.2.2 Testamentum in procinctu

29.2.2.3 Testamentum per aes et libram

29.2.3   O testamento no direito pretoriano

29.2.3.1 Testamento pretoriano

29.2.3.2 Testamento hológrafo

29.2.4   O testamento no direito justinianeu

29.2.5   Condições de validade dos testamentos

29.2.6   Capacidade jurídica do herdeiro

29.2.7   A instituição do herdeiro

29.2.8   A substituição do herdeiro

29.2.9   Invalidade dos testamentos

29.2.10  Liberdade para testar

29.3 Codicilo

29.4 Colação

29.5 Legados

29.5.1 Formas de legado

29.5.1.1 Legado per vindicationem

29.5.1.2 Legado per damnationem

29.5.1.3 Legado per praeceptionem

29.6 Herança jacente

29.7 Herança vacante

29.8 Monte ou espólio

30. Sucessão legítima ou ab intestato

30.1 Conceito

30.2 A sucessão legítima no jus civile

30.2.1 Heredes sui

30.2.2 Agnados

30.2.3 Gentiles (gentis)

30.3 Sucessão legítima no direito pretoriano

30.3.1 Bonorum possessio unde liberi

30.3.2 Bonorum possessio unde legitimi

30.3.3 Bonorum possessio unde cognati

30.3.4 Bonorum possessio unde vir et uxor

30.4 Sucessão legítima no período do Dominato

30.5 Sucessão legítima no direito justinianeu

30.5.1 Descendentes

30.5.2 Ascendentes

30.5.3 Colaterais privilegiados

30.5.4 Colaterais ordinários

30.5.5 O cônjuge sobrevivente

Bibliografia