REVISTA CONSUMIDOR, vol. 80

Editorial

Atualização do CDC e Modelos de Direito Comparado

1. Proposta de leitura comparativa e sistemática do Código de Consumo italiano

Andrea Marighetto

2. Bases para un régimen jurídico de protección contractual del consumidor desde la perspectiva del Derecho Internacional Privado argentino de fuente interna

Javier Alberto Toniollo

3. Direito do consumidor de Macau: uma visão geral e algumas reflexões sobre codificação

Wei Dan

Noção de Consumidor

1. Definição de consumidor na União Europeia, na OEA e no Mercosul: a recepção de microempresas como consumidor como proteção à pequena empresa que inclui em sua definição a pessoa jurídica

Fabiana Prietos Peres

Crédito ao Consumidor e Superendividamento

1. O superendividamento do consumidor: uma perspectiva a partir dos EUA no ano de 2007

Mechele Dickerson

2. Crédito, serviços bancários e proteção ao consumidor em tempos de recessão

Roberto Grassi Neto

Planos de Saúde

1. Dano moral decorrente de inadimplemento contratual de plano privado de assistência à saúde

Carolina Souza Cordeiro e Hector Valverde Santana

Acidentes de Consumo

1. Programas de mediação e acidentes de consumo: um estudo prático de métodos alternativos de resolução de conflitos

Andressa Michel

Comércio Eletrônico

1. Contratos de comércio eletrônico de consumo: desafios e tendências

Sophia Martini Vial

Publicidade e Consumo

1. Merchandising como técnica de publicidade: o seu impacto no mercado de consumo e efeitos jurídicos de sua veiculação

Lina Bolkenhagen

Trabalho Forense

1. Compromisso de ajustamento de conduta relativo à qualidade do atendimento aos consumidores de telefonia fixa

Alexandre Amaral Gavronski, Alexandre Lipp João e Rossano Biazus

Súmula Comentada

1. Ausência de comunicação prévia pelo segurado e agravamento do risco no contrato de seguro. Comentários à Súmula 465, do STJ

Bruno Miragem

Jurisprudência Comentada

1. Critérios para a desconsideração da personalidade jurídica no regime do Código de Defesa do Consumidor – Comentários ao REsp 737.000/MG

Bruno Miragem

Jurisprudência Anotada

1. Acórdãos

Superior Tribunal de Justiça

RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização – Prestação de serviços – Agência de turismo que responde solidariamente pelos defeitos dos serviços prestados por ela comercializado no pacote • DANO MORAL – Indenização – Fornecedor de serviço – Responsabilidade objetiva.

Resenha por Bruno Miragem

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Discussão acerca da abusividade de cláusula contida em contrato de plano de saúde – Prazo prescricional aplicável ao ajuizamento • PLANO DE SAÚDE – Cláusula abusiva – Reajuste em razão da idade.

Resenha por Bruno Miragem

CONSÓRCIO – Código de Defesa do Consumidor – Relação jurídica entre administradora e consorciados – Condição de fornecedora de serviços de administração, por meio de contrato de adesão, evidenciada • CONSÓRCIO – Relação de consumo – Rateio de prejuízos – Má administração • RECURSO ESPECIAL – Recorrente que, nas razões do recurso, não indica e nem ao menos menciona princípio jurídico aplicável para a solução da lide em seu favor

Resenha por Bruno Miragem

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

RESPONSABILIDADE CIVIL – Modalidade objetiva – Empresa que presta serviços de emergências médicas • RESPONSABILIDADE CIVIL – Empresa de emergências médicas que demora no atendimento a paciente, resultando em seu óbito.

Resenha por Bruno Miragem

Tribunal de Justiça de São Paulo

PLANO DE SAÚDE – Negativa da seguradora em reembolsar as despesas hospitalares do segurado em hospital conveniado – Suspensão ou negativa de tratamento indispensável que configura prática abusiva.

Resenha por Bruno Miragem

CONTRATO DE SEGURO – Seguro facultativo de automóvel – Seguradora que se recusa pagar o prêmio alegando incompatibilidade técnica entre os danos produzidos no veículo e o recibo de pagamento apresentado • DANO MORAL – Contrato de seguro – Seguro facultativo de automóvel.

Resenha por Bruno Miragem

Resenhas

1. Interpretação do contrato – Ponderação de interesses e solução de conflitos, de Marcelo Vicenzi

Resenha por Claudia Lima Marques

2. Desvio produtivo do consumidor – O prejuízo do tempo desperdiçado, de Marcos Dessaune

Resenha por Claudia Lima Marques

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