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Contrato Social, Do - 3ªEd.

Autores: J. J. Rousseau / José Cretella Júnior: Editora: Revista dos Tribunais

De: R$16,00 Por: R$ 12,80 Comprar

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Do contrato social, ou, como diz seu subtítulo, Princípios do direito político, é mais uma exposição de Direito Constitucional, de Direito Político e Teoria do Direito, do que propriamente uma exposição do contrato social, cujo problema se acha assim definido: fornecer a fórmula de uma sociedade não abusiva, que permita a existência social e a fruição de todos os benefícios concernentes à sua essência.

Palavras-Chave: Contrato Social obra, José Cretella Júnior, Princípios do direito político, Direito Constitucional, Direito Político, Teoria do Direito

ISBN: 978-85-203-4244-2
Código de Barras: 9788520342442
Páginas: 256
Peso: 173,00 gr
Edição nº 3
Ano de publicação: 2011

Do contrato social

Nota dos Tradutores

Introdução

Aviso

Livro I

Capítulo I – Assunto deste primeiro livro

Capítulo II – Das primeiras sociedades

Capítulo III – Do direito do mais forte

Capítulo IV – Da escravidão

Capítulo V – É preciso sempre remontar a uma primeira convenção

Capítulo VI – Do pacto social

Capítulo VII – Do soberano

Capítulo VIII – Do estado civil

Capítulo IX – Do domínio real

Livro II

Capítulo I – A soberania é inalienável

Capítulo II – A soberania é indivisível

Capítulo III – Se a vontade geral pode errar

Capítulo IV – Limites do poder soberano

Capítulo V – Do direito de vida e morte

Capítulo VI – Da lei

Capítulo VII – Do legislador

Capítulo VIII – Do povo

Capítulo IX – Continuação

Capítulo X – Continuação

Capítulo XI – Dos diversos sistemas de legislação

Capítulo XII – Divisão das leis

Livro III

Capítulo I – Do governo em geral

Capítulo II – Do princípio que constitui as diversas formas de governo

Capítulo III – Divisão dos governos

Capítulo IV – Da democracia

Capítulo V – Da aristocracia

Capítulo VI – Da monarquia

Capítulo VII – Dos governos mistos

Capítulo VIII – Nem toda forma de governo é apropriada a cada país

Capítulo IX – Dos sinais de um bom governo

Capítulo X – Do abuso do governo e de sua tendência a degenerar

Capítulo XI – Da morte do corpo político

Capítulo XII – Como se mantém a autoridade soberana

Capítulo XIII – Continuação

Capítulo XIV – Continuação

Capítulo XV – Dos deputados e representantes

Capítulo XVI – A instituição do governo não é um contrato

Capítulo XVII – Da instituição do governo

Capítulo XVIII – Meio de prevenir as usurpações do governo

Livro IV

Capítulo I – A vontade geral é indestrutível

Capítulo II – Dos sufrágios

Capítulo III – Das eleições

Capítulo IV – Dos comícios romanos

Capítulo V – Do tribunato

Capítulo VI – Da ditadura

Capítulo VII – Da censura

Capítulo VIII – Da religião civil

Capítulo IX – Conclusão

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