Palavras-Chave: ação de obrigação de fazer, lei 8038, ação cautelar de arresto, poder geral de cautela, ação revocatória, lei 11417, ação de nulidade de marca
Vade Mecum Prática OAB – Empresarial
Praticando Direito para resolver problemas
Como ler este livro
PARTE I – REDAÇÃO JURÍDICA – NOÇÕES
Elaborada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque
PARTE II – SÍNTESE DE DIREITO EMPRESARIAL
Elaborada por Paulo Roberto Bastos Pedro
CAPÍTULO I – Conceitos Básicos
CAPÍTULO II – Propriedade Industrial
CAPÍTULO III – Direito Societário
CAPÍTULO IV – Títulos de Crédito
CAPÍTULO V – Contratos Empresariais
CAPÍTULO VI – Falência e Recuperação de Empresas
PARTE III – PEÇAS PROCESSUAIS
Elaborada por Paulo Roberto Bastos Pedro e Nathaly Campitelli Roque
CAPÍTULO I – Petição Inicial
CAPÍTULO II – Ação de Responsabilidade Civil contra Administrador de Sociedade Limitada
CAPÍTULO III – Ação de Responsabilidade Civil contra Administrador de Sociedade por Ações
CAPÍTULO IV – Ação de Obrigação de Fazer
CAPÍTULO V – Ação de Dissolução da Sociedade
CAPÍTULO VI – Ação de Indenização (Apresentação Antecipada de Cheque)
CAPÍTULO VII – Ação de Prestação de Contas Ativa
CAPÍTULO VIII – Ação de Prestação de Contas Passiva
CAPÍTULO IX – Mandado de Segurança
CAPÍTULO X – Contestação
CAPÍTULO XI – Noções de Tutela Executiva
CAPÍTULO XII – Liquidação
CAPÍTULO XIII – Execução de Título Extrajudicial
CAPÍTULO XIV – Defesas do Executado Embargos do Devedor
CAPÍTULO XV – Embargos de Terceiro
CAPÍTULO XVI – Ação Monitória
CAPÍTULO XVII – Cautelares
CAPÍTULO XVIII – Poder Geral de Cautela
CAPÍTULO XIX – Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas
CAPÍTULO XX – Ação Cautelar de Exibição
CAPÍTULO XXI – Ação Cautelar de Arresto
CAPÍTULO XXII – Ação Cautelar de Sequestro
CAPÍTULO XXIII – Procedimentos Específicos Ação Renovatória de Locação
CAPÍTULO XXIV – Ação de Nulidade de Marca/Patente
CAPÍTULO XXV – Recuperação Judicial e Falência
CAPÍTULO XXVI – Falência
CAPÍTULO XXVII – Contestação de Falência
CAPÍTULO XXVIII – Habilitação de Crédito
CAPÍTULO XXIX – Ação Revocatória
CAPÍTULO XXX – Teoria Geral dos Recursos
CAPÍTULO XXXI – Agravo de Decisão de Primeiro Grau (Artigos 522 a 527, Código de Processo Civil)
CAPÍTULO XXXII – Apelação (Artigos 513 a 521, Código de Processo Civil)
CAPÍTULO XXXIII – Recurso Especial e Recurso Extraordinário
CAPÍTULO XXXIV – Reclamação no Supremo Tribunal Federal (Artigo 102, I, “l” Constituição Federal, artigos 13 a 18 da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e artigo 7.º da Lei 11.417/2006)
CAPÍTULO XXXV – Réplica – Impugnação de Contestação
CAPÍTULO XXXVI – Parecer
PARTE IV – QUESTÕES
Elaborada por Paulo Roberto Bastos Pedro
CAPÍTULO I – Questões de Direito Material FGV
CAPÍTULO II – Respostas
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