Vade Mecum Civil

Praticando Direito para resolver problemas

Como ler este livro?

Parte i – Redação Jurídica – Noções

Elaborada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque

PARTE II – A preparação para a segunda fase em direito civil

CAPÍTULO 1 – Metodologia de estudos

CAPÍTULO 2 – Competência

CAPÍTULO 3 – Outros conceitos fundamentais de Direito Processual Civil

PARTE III – PETIÇÃO INICIAL

CAPÍTULO 1 – Petição inicial – Rito comum ordinário

CAPÍTULO 2 – Petição inicial – Procedimento comum sumário

CAPÍTULO 3 – Petição inicial – Tutela antecipada

CAPÍTULO 4 – Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa

PARTE IV – DEFESAS DO RÉU, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES

CAPÍTULO 1 – Contestação

CAPÍTULO 2 – Reconvenção

CAPÍTULO 3 – Ação declaratória incidental

CAPÍTULO 4 – Demais formas de defesa

CAPÍTULO 5  – Intervenção de terceiros

CAPÍTULO 6 – Outras manifestações das partes em primeira instância

PARTE V – RECURSOS

CAPÍTULO 1 – Teoria geral dos recursos

CAPÍTULO 2 – Apelação (artigos 513-521, Código de Processo Civil)

CAPÍTULO 3 – Agravo de decisão de primeiro grau (artigos 522-527, Código de Processo Civil)

CAPÍTULO 4 – Embargos infringentes (artigos 530-534, Código de Processo Civil)

CAPÍTULO 5 – Embargos de declaração (artigos 535-538, Código de Processo Civil)

CAPÍTULO 6 – Recurso ordinário constitucional

CAPÍTULO 7 – Recurso especial e recurso extraordinário

CAPÍTULO 8 – Embargos de divergência

PARTE VI – AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS

CAPÍTULO 1 – Ação rescisória

CAPÍTULO 2 – Ação anulatória (artigo 486, Código de Processo Civil)

CAPÍTULO 3 – Mandado de segurança – Mandado de segurança contra ato judicial

CAPÍTULO 4 – Reclamação no Supremo Tribunal Federal (artigo 102, I, l, Constituição Federal, artigos 13 a 18 da Lei 8.038/1990 e artigo 7.º da Lei 11.417/2006)

PARTE VII – EXECUÇÃO FORÇADA

CAPÍTULO 1 – Noções de tutela executiva

CAPÍTULO 2 – Liquidação

CAPÍTULO 3 – Impugnação

CAPÍTULO 4 – Embargos de devedor

CAPÍTULO 5 – Outros meios de defesa

CAPÍTULO 6 – Execuções especiais

PARTE VIII – AÇÕES CAUTELARES

CAPÍTULO 1 – Generalidades

CAPÍTULO 2 – Poder geral de cautela (medida cautelar inominada)

CAPÍTULO 3 – Arresto

CAPÍTULO 4 – Sequestro

CAPÍTULO 5 – Busca e apreensão

CAPÍTULO 6 – Alimentos provisionais

CAPÍTULO 7 – Produção antecipada de provas

CAPÍTULO 8 – Demais procedimentos cautelares

CAPÍTULO 9 – Outras medidas provisionais

PARTE IX – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 1 – Introdução

CAPÍTULO 2 – Direito das obrigações – Ação de consignação em pagamento

CAPÍTULO 3 – Direito das obrigações – Ação de depósito

CAPÍTULO 4 – Direito das obrigações – Ação de prestação de contas

CAPÍTULO 5 – Direito das obrigações – Ação monitória

CAPÍTULO 6 – Direitos reais – Ações possessórias

CAPÍTULO 7 – Direitos reais – Ação de nunciação de obra nova

CAPÍTULO 8 – Direitos reais – Ação de usucapião

CAPÍTULO 9 – Direitos reais – Embargos de terceiro

CAPÍTULO 10 – Direito de família – Ação especial de alimentos

CAPÍTULO 11 – Direito de família – Separação e divórcio

CAPÍTULO 12 – Direito de família – Ação de investigação de maternidade ou paternidade

CAPÍTULO 13 – Direito das sucessões

CAPÍTULO 14 – Jurisdição voluntária

CAPÍTULO 15 – Locação – Ação de Despejo

CAPÍTULO 16 – Locação – Ação de consignação de aluguéis e encargos de locação

CAPÍTULO 17 – Locação – Ação revisional de aluguel

CAPÍTULO 18 – Locação – Ação renovatória de locação

CAPÍTULO 19 – Juizado Especial Cível

PARTE X – OUTRAS AÇÕES ESPECIAIS

PARTE XI – PEÇAS DOS ÚLTIMOS EXAMES COM OS GABARITOS OFICIAIS

PARTE XII – QUESTÕES DOS ÚLTIMOS EXAMES DE ORDEM COM GABARITO OFICIAL

CAPÍTULO 1 – Exame OAB FGV 2010.2

CAPÍTULO 2 – Exame OAB FGV 2010.3

CAPÍTULO 3 – OAB FGV IV Exame Unificado

CAPÍTULO 4 – Exame OAB FGV V Exame Unificado