Direito - História/ied/Ética - Privado - Elementos do Direito - Ética Profissional - Vol.10 7ªEd.

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Elementos do Direito - Ética Profissional - Vol.10 7ªEd.

Autores: Marco Antonio Araujo Júnior: Coordenadores: Darlan Barroso; Editora: Revista dos Tribunais

De: R$66,00 Por: R$ 52,80 Comprar

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Publicações desta série

V.1 - Direito Constitucional
V.2 - Direito Administrativo
V.3 - Direito Tributário
V.4 - Direito Civil
V.5 - Direito Empresarial
V.6 - Processo Civil
V.7 - Direito Penal
V.8 - Processo Penal
V.9 - Direito do Trabalho
V.10 - Ética Profissional
V.11 - Direito Internacional
Direito Constitucional
V.12 - Direitos Humanos
Direito Constitucional
V.13 - Remédios Constitucionais
Difusos e Coletivos
V.14 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Difusos e Coletivos
V.15 - Direito Ambiental
Difusos e Coletivos
V.16 - Direito do Consumidor
V.17 - Processo do Trabalho

ISBN: 978-85-203-4320-3
Código de Barras: 9788520343203
Páginas: 304
Peso: 373,00 gr
Edição nº 7
Ano de publicação: 2012

Elementos do Direito, vol. 10

Ética Profissional

NOTA DA EDITORA

aPRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

Nota à 6.ª edição

Nota do Autor à 5.ª edição

1. Da Atividade de Advocacia (Previsão legal também nos arts. 1.º a 8.º do RGEAOAB)

1. Postulação

1.1 Postulação a órgão do Poder Judiciário e dos Juizados Especiais

1.2 Postulação na Justiça do Trabalho

1.3 Postulação nos Juizados Especiais Estaduais e Federais

1.4 Postulação nas ações de alimentos

2. Consultoria

3. Impetração de habeas corpus

4. Atos e contratos e constitutivos

5. Divulgação/associação da advocacia com outra profissão

6. Características essenciais da advocacia

7. Exercem atividade de advocacia

8. Estagiário de direito

9. Nulidades dos atos praticados

10. Mandato judicial (art. 5.º do EAOAB e arts. 8.º a 24 do CED)

10.1 Conceito

10.2 Instrumento de mandato

10.3 Tipo de contrato

10.4 Outorgante

10.5 Outorgado

10.6 Início do mandato

10.7 Prazos

10.8 Poderes

10.9 Extinção do mandato

10.10 Extinção do mandato por decurso de tempo

10.11 Riscos do mandato

10.12 Prestação de contas

10.13 Conflito de interesses entre os clientes

10.14 Postulação contra ex-cliente e ex-empregador

10.15 Postular contra ato jurídico realizado ou contra quem consultou

10.16 Liberdade de atuação do advogado

2. Dos Direitos do Advogado (Previsão legal também nos arts. 15 a 19 do RGEAOAB. Os deveres dos advogados estão previstos nos arts. 1.º ao 7.º do CED)

1. Direitos e prerrogativas

3. Da inscrição (Previsão legal também nos arts. 20 a 26 do RGEAOAB)

4. Da Sociedade de Advogados (Previsão legal também nos arts. 37 a 43 do RGEAOAB)

5. Do Advogado Empregado (Previsão legal também nos arts. 11 a 14 do RGEAOAB e no art. 4.º do CED)

6. Dos Honorários Advocatícios (Previsão legal também nos arts. 35 a 43 do CED)

1. Honorários advocatícios

2. Cobrança de honorários advocatícios

3. Cláusula quota litis

4. Prescrição

5. Honorários em assistência jurídica

6. Saque de duplicatas – protesto cambial

7. Das Incompatibilidades e Impedimentos

8. Da Ética do Advogado (Previsão legal também nos arts. 44 a 46 do CED)

9. Das Infrações e Sanções Disciplinares

10. Da Ordem dos Advogados do Brasil

1. Dos fins e da organização

1.1 Ordem dos Advogados do Brasil

2. Do Conselho Federal

3. Do Conselho Seccional

4. Da subseção

5. Da Caixa de Assistência dos Advogados

6. Das eleições e dos mandatos

6.1 Eleições

11. Do Processo na OAB

1. Disposições gerais

2. Do processo disciplinar

2.1 Suspensão preventiva

2.2 Processo disciplinar em espécie

3. DOS RECURSOS

3.1 Efeitos dos recursos

3.2 Recursos ao Conselho Federal: cabimento e legitimação

3.3 Recursos ao Conselho Seccional: cabimento e legitimação

12. Das Disposições Gerais e Transitórias

13. Código de Ética e Disciplina – CED

14. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – RGEAOAB

Bibliografia

Anexos

1. Provimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

1.1 Provimento 91/2000

1.2 Provimento 94/2000

1.3 Provimento 102/2004

1.5 Provimento 111/2006

1.6 Provimento 112/2006

1.7 Provimento 113/2006

1.8 Provimento 126/2008

1.9 Provimento 127/2008

1.10 Provimento 128/2008

1.11 Provimento 129/2008

1.12 Provimento 135/2009

1.13 Provimento 136/2009

1.14 Provimento 137/2009

1.15 Provimento 139/2010

1.16 Provimento 141/2010

2. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO EAOAB

3. MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR

Apresentação

Carta de Brasília

I – Primeira Parte: Conceitos e Recomendações

A – Das Partes

B – Das Garantias Constitucionais

C – Da Efetividade da Defesa

D – Da Fundamentação e da Publicidade

E – Da Instrução Processual

F – Conceitos

II – Segunda Parte: Dos Procedimentos

III – Terceira Parte

Anexo I – Provimento n. 083/96

Anexo II – Modelo de Nomeação de Defensor Dativo

Anexo III – Modelo de Notificação para Apresentação de Defesa Prévia

Anexo IV – Modelo de Notificação para Apresentação de Alegações Finais

Anexo V – Modelo de Comunicação para Inclusão em Pauta

Anexo VI – Modelo de Termo de Depoimento

Anexo VII – Modelo de Roteiro Elementar para Produção de Voto

Anexo VIII – Modelo de Minuta de Acórdão

IV – Quarta Parte

Ementário Jurisprudencial

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